ONDE ENCONTRO A LEGISLAÇÃO EXIGIDA NOS CONCURSOS PÚBLICOS?
Legislação Federal:
http://www.planalto.gov.br/ (Governo Federal)
http://www.senado.gov.br/ (Senado Federal)
Legislação Federal:
http://www.planalto.gov.br/ (Governo Federal)
http://www.senado.gov.br/ (Senado Federal)
http://www.camara.gov.br/ (Câmara Federal)
Legislação Estadual:
http://www.ale.ro.gov.br/ (Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia)
http://www.rondonia.ro.gov.br/ (Governo do Estado de Rondônia)
http://www.tj.ro.gov.br/ (Poder Judiciário do Estado de Rondônia)
Legislação Estadual:
http://www.ale.ro.gov.br/ (Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia)
http://www.rondonia.ro.gov.br/ (Governo do Estado de Rondônia)
http://www.tj.ro.gov.br/ (Poder Judiciário do Estado de Rondônia)
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Principais normas exigidas nos concursos públicos:
a) Constituição Estadual
b) LC 68 1992 - Lei Complementar (Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas)
c) LC 133 1995 - Lei Complementar (Organização da Administração Pública Estadual)
d) Tribunal de Justiça de Rondônia - Legislação
e) Constituição Federal
f) Todos os Códigos Nacionais (C. Penal, C. P. Penal, C. P. Civil, etc)
g) Lei 8.112/1990
h) Legislação Previdenciária
i) Assistência Social
j) Organização da Administração Pública Federal
k) Servidores Públicos
l) Crimes
m) Outras normas
Principais normas exigidas nos concursos públicos:
a) Constituição Estadual
b) LC 68 1992 - Lei Complementar (Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas)
c) LC 133 1995 - Lei Complementar (Organização da Administração Pública Estadual)
d) Tribunal de Justiça de Rondônia - Legislação
e) Constituição Federal
f) Todos os Códigos Nacionais (C. Penal, C. P. Penal, C. P. Civil, etc)
g) Lei 8.112/1990
h) Legislação Previdenciária
i) Assistência Social
j) Organização da Administração Pública Federal
k) Servidores Públicos
l) Crimes
m) Outras normas
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